Não existe fórmula mágica: um relacionamento saudável é baseado em algumas premissas
Quem sou eu?
Eu sou a Clarêncio Comunicação, Marketing e Tecnologia Ltda, ou simplesmente Clarêncio, empresa privada que fica na cidade de São Bernardo do Campo/SP, na Rua Reverendo Paulo Lício Rizzo, nº 297, Anexo 1, no bairro Alves Dias. Eu estou inscrito no CNPJ com o nº 10.485.069/0001-06.
O que a Clarêncio pode fazer?
Todos os serviços prestados pela Clarêncio são diretamente ligados às atividades em que ela está autorizada a atuar:
- promoção de vendas e marketing;
- criação de layouts e design, inclusive para web
- tratamento e hospedagem de dados
- desenvolvimento de sistemas
- suporte técnico
- consultorias tecnológicas e/ou empresariais
Isso quer dizer que a Clarêncio executará tudo o que foi acordado previamente entre ela e o Cliente, conforme as atividades e de acordo com o briefing preenchido e validado pelas duas partes, seguindo padrões de qualidade, sempre com respeito e em base aos princípios éticos.
Mas atenção:
A Clarêncio nunca executará tarefas "extras" ao que foi previamente acordado, nem prestará serviços a terceiros não mencionados.
O contrato será executado apenas para as demandas diretas do cliente, sem exceção.
Para falar com a Clarêncio:
- Telefone: (11) 5108-0200
- WhatsApp: (11) 5108-0200
- Autoajuda: meajuda.clarenc.io
- E-mail: oi@clarenc.io
- Área do Cliente: https://meu.clarenc.io
A Clarêncio disponibiliza diversos canais de contato, como visto acima. Sendo assim, ela não pode ser responsabilizada por falta de atendimento em um canal de atendimento específico.
A Clarêncio se empenhará para trazer uma resposta em, no máximo, 24 horas úteis, seja com a solução ou informações sobre o andamento.
Compromissos da Clarêncio
- Cumprir os prazos acordados
- Comprovar a qualidade do que está sendo desenvolvido
- Respeitar e cumprir com todas as normas e especificações legais
- Fornecer recibos dos pagamentos recebidos
Compromissos do Cliente
- Fornecer informações, elementos e materiais necessários ao andamento saudável do projeto
- Cumprir os prazos para evitar atrasos e interrupções
- Responder às solicitações, ou explicar sobre o andamento, em até dois dias úteis
- Manter os pagamentos sempre em dia
- Manter o seu cadastro sempre atualizado
- Adquirir, pagar e manter ativados quaisquer elementos necessários para o perfeito funcionamento do projeto (ex: uma API de terceiros, uma imagem específica ou um serviço)
- Notificar, verbalmente, através de texto, sobre cada etapa do projeto, em relação às reprovações, alterações e/ou aprovações
Nossos compromissos em conjunto
- Manter o respeito, cordialidade e educação
- Definir as melhores diretrizes para o projeto
- Preencher o briefing com inteligência
- Manter a independência, cada parte responde por si e uma não fala pela outra
- Nossa relação é entre EMPRESAS e não EMPREGATÍCIA, portanto sem submissão ou hierarquia
É muito importante saber:
Toda e qualquer ideia trazida pelo Cliente, mas que não tenha aprovação técnica pela outra parte, se aplicada, NÃO implicará em quaisquer responsabilidades à Clarêncio.
Se o Cliente fazer — ou contratar um terceiro para fazer — materiais, sejam eles quais forem, sem a ciência e aprovação da Clarêncio, este conteúdo, bem como seu resultado, é de única e exclusiva responsabilidade do Cliente, cabendo apenas a ele responder, inclusive civil e criminalmente. A Clarêncio reserva o seu direito de poder recusar trabalhar com materiais vindos de terceiros. Tal atitude NÃO ISENTA o Cliente de todas as suas responsabilidades.
Não haverá prejuízos para a Clarêncio quando o Cliente atrasar e/ou não cumprir com os seus compromissos.
Conforme Lei 9.610/98, os Direitos Autorais Morais pertencem e sempre pertencerão à Clarêncio porque eles são intransferíveis. Já os Direitos Autorais Patrimoniais são cedidos ao Cliente, desde que o contrato esteja em dia. O Cliente não pode retirar as atribuições autorais da Clarêncio e/ou alterar o que foi desenvolvido, sem aprovação prévia, sob pena de multa indenizatória.
A Clarêncio pode usar os materiais desenvolvidos como portfólio, desde que não exponha informações sensíveis do Cliente.
Dependendo da plataforma, serviço ou sistema, é impossível fornecer um acesso para o Cliente. Por exemplo, uma plataforma de marketing digital compartilhada entre outros clientes da Clarêncio não pode ter as credenciais compartilhadas porque isso colocaria informações sensíveis em exposição. Mas que fique claro que a Clarêncio trará todas as informações possíveis, sempre que solicitado.
A Clarêncio poderá contatar o Cliente por diversos canais, incluindo aqueles obtidos em bases de dados de terceiro (ex: Serasa).
Notificações e mensagens não recebidas e/ou não lidas pelo Cliente não o isenta de suas responsabilidades.
No caso de comunicações, existem dois tipos que devem ser consideradas: as mensagens transacionais e as mensagens informativas ou promocionais. O Cliente pode solicitar o bloqueio ou reativação sobre mensagens informativas ou promocionais a qualquer momento. Já no caso de mensagens transacionais (aquelas superimportantes sobre disponibilidades, faturas, atendimento etc), o Cliente está ciente e concorda que é impossível parar de recebê-las. Obviamente, a Clarêncio nunca enviará SPAM.
O Cliente pode desistir de contratações feitas remotamente, no prazo máximo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de assinatura do contrato, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Vamos falar de alterações
No contrato, o projeto está detalhado, incluindo todas as etapas (e seus respectivos valores) para executá-lo.
As etapas são categorizadas em três classificações:
- Validação em conjunto: tanto o Cliente quanto a Clarêncio precisam analisar;
- Validação pelo Cliente: apenas o Cliente precisa analisar;
- Validação pela Clarêncio: apenas a Clarêncio precisa analisar.
Cada etapa do projeto em que o Cliente participa da análise tem direito a 2 (duas) alterações. A partir da terceira alteração, haverá cobrança, conforme abaixo:
- Para contratos de prestação de serviços: 3% (três porcento) sobre o valor mensal;
- Para contratos de empreitada: 20% (vinte porcento) sobre o valor da etapa ou do item;
Os valores são cumulativos e serão aplicados sempre que houver uma solicitação extra de alteração.
Por entender que o Cliente já está ciente e concorda com as regras para alterações, o valor será cobrado sem aviso e autorização prévias. No caso de contrato já quitado, uma nova fatura poderá ser emitida.
As partes entendem por “alteração” qualquer solicitação que altere drasticamente o projeto, exemplos:
- mudança do formato
- mudança dos elementos principais
- mudança das disposições dos itens
- alteração da paleta de cores
- alteração de proporção da arte
- mudança na configuração das cores
- conversão de arquivo para impressão para arquivo para telas
- entre outros
Cabe ao Cliente sempre questionar previamente o que é considerado uma alteração, a fim de evitar cobranças adicionais.
Sempre que o Cliente aprova uma etapa caracteriza que tudo nela está correto, isentando a Clarêncio de novas correções e/ou novas alterações.
Confidencialidade
As informações que compartilhamos durante a nossa parceria devem ser tratadas com total confidencialidade. Isso significa que devemos usá-las apenas para realizar o projeto e mantê-las em segredo. Tais informações incluem coisas como lista de clientes, códigos-fonte, segredos de mercado, conhecimentos técnicos, dados de patentes e muito mais, tanto do CLIENTE quanto da CLARÊNCIO.
Este compromisso de manter segredo permanecerá por 10 anos após o término da nossa parceria, mas não se aplica a informações que se tornarem públicas por motivos alheios à nossa vontade, que forem reveladas por terceiros autorizados, que já eram conhecidas antes de assinarmos qualquer acordo ou que forem exigidas por ordem judicial.
Se uma das partes for obrigada a revelar informações confidenciais por uma ordem judicial, é dever dela avisar imediatamente a outra para que possamos tomar medidas legais, a fim de proteger, na medida do possível, essas informações.
Se uma das partes for obrigada a divulgar informações para uma autoridade, sem uma ordem judicial e sob pena de punição, pode fazê-lo sem violar este contrato, contanto que informe imediatamente a outra parte sobre o que foi divulgado.
Quando nosso relacionamento terminar, devemos nos livrar de qualquer documento ou material físico que contenha informações confidenciais.
Também é importante garantir que apenas as pessoas diretamente envolvidas no projeto tenham acesso às informações compartilhadas, e devemos informá-las sobre a importância de manter a confidencialidade de acordo com este contrato.
Agora, o assunto é dinheiro
Todas as minhas faturas são enviadas por meios digitais, como e-mail e WhatsApp.
O Cliente sabe que tem que pagar a Clarêncio, então, reclamações como "não recebi a fatura" não o isentam da responsabilidade financeira, até porque existe a área do cliente, disponível a qualquer hora, que disponibiliza todo o histórico financeiro.
Caso o Cliente descumpra o que foi acordado, poderá ser feita a antecipação das parcelas a vencer e/ou cobrança de multa contratual (artigos 1425 e 1426 do Código Civil).
Caso ocorra intermédio de verbas (ex: para impressão de material gráfico), o Cliente pagará 30% sobre o valor à Clarêncio, a título de prestação de serviço.
A Clarêncio não é responsável fiscal por valores pagos a terceiros.
E se o Cliente não cumprir os compromissos financeiros que assumiu com a Clarêncio?
Eu espero realmente que isso não aconteça, mas se acontecer, é bom o Cliente saber quais são as consequências:
- Sobre a fatura em atraso, serão somados a multa de 5% e os juros de 1% ao mês;
- Iniciará, automaticamente, a régua de cobrança, que enviará lembretes ao Cliente;
- Após 5 dias de atraso, os serviços atrelados à fatura pendente serão suspensos;
- Após 20 dias de atraso, o contrato será rescindido por descumprimento financeiro e a fatura de rescisão será enviada ao Cliente;
- Após 5 dias do vencimento da fatura de rescisão, caso ela não tenha sido quitada, o cadastro do Cliente será incluído nos serviços de proteção ao crédito.
A retirada do apontamento nos serviços de proteção ao crédito apenas ocorre após quitação dos valores devidos.
E quando um contrato se conclui?
Após a finalização de um contrato, a Clarêncio enviará os arquivos que o Cliente tem direito e, então, poderá excluí-los de seus armazenamentos. Isso NÃO inclui arquivos editáveis, que devem ser negociados à parte.
O Cliente terá os seus acessos bloqueados, quando aplicável.
Se for necessária uma migração, é o Cliente quem deverá providenciá-la. A Clarêncio não explicará e/ou executará uma transferência para ambientes externos.
Caso o Cliente tenha valores pendentes a pagar, a Clarêncio calculará tudo e enviará documento para pagamento em parcela única.
Por fim...
Tudo está em constante transformação
De vez em quando, pode ser necessário dar uma repaginada nos Termos e Condições pra deixar tudo funcionando adequadamente.
Se a Clarêncio fizer alguma mudança e o Cliente não concordar, não tem problema! Ele tem 10 dias, a partir da data da alteração, pra solicitar que os termos antigos sejam mantidos até a conclusão do contrato.
Obviamente, qualquer alteração será avisada.
Compartilhando dados
Para viabilizar o relacionamento entre Cliente e Clarêncio, é necessário compartilhar informações com terceiros.
Para saber como e quais informações são compartilhadas, por favor, leia a política de privacidade e cookies.
Mais uma coisa...
Aplicam-se, naquilo que couber, as disposições da Lei 4.680/65, dos Decretos nº 57.690/66, com as alterações introduzidas pelo 4.563/02, da Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais), as Normas Padrão da Atividade Publicitária e do Código de Ética dos Profissionais de Propaganda.