1. SOBRE ESTES TERMOS

Estes Termos estabelecem as regras gerais aplicáveis aos serviços prestados pela Clarêncio Comunicação, Marketing e Tecnologia Ltda., doravante denominada simplesmente Clarêncio.

A Clarêncio atua em áreas como comunicação, marketing, tecnologia, desenvolvimento, integração de sistemas, automação, infraestrutura, inteligência artificial, dados, segurança digital, design e consultoria.

Cada contratação possui características próprias. Por isso, estes Termos devem ser lidos em conjunto com a proposta comercial, contrato, ordem de serviço, escopo técnico ou outro documento específico aprovado entre a Clarêncio e o Cliente.

2. RELAÇÕES EMPRESARIAIS E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Os serviços da Clarêncio são predominantemente destinados a empresas, profissionais e organizações que os utilizam em suas atividades.

Isso não impede a aplicação do Código de Defesa do Consumidor ou de outra legislação especial quando estiverem presentes os requisitos legais para isso.

Quando uma norma obrigatória for aplicável, ela prevalecerá sobre qualquer disposição incompatível destes Termos.

3. DOCUMENTOS QUE FORMAM A CONTRATAÇÃO

Uma contratação poderá ser formada por um ou mais documentos.

Quando existirem, serão considerados nesta ordem de prioridade:

1. contrato ou aditivo especificamente negociado e assinado pelas partes;

2. proposta comercial, ordem de serviço ou escopo específico aprovado;

3. anexos técnicos, SLA, DPA ou documento específico do serviço;

4. termos específicos do serviço contratado;

5. estes Termos e Condições Gerais;

6. políticas complementares da Clarêncio.

O documento mais específico prevalece sobre o mais geral em relação ao assunto que regulamenta.

Uma condição negociada especificamente com o Cliente não será substituída por uma regra genérica destes Termos.

4. TERMOS E POLÍTICAS COMPLEMENTARES

Dependendo dos serviços contratados, também poderão ser aplicáveis documentos específicos, entre eles:

• Termos de Uso dos Servidores e Hospedagem na Internet
  

• Termos de Registro e Gestão de Nomes de Domínio
  

• Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

• Política de Segurança da Informação

• Política de Cookies e Tecnologias Semelhantes

• Registro de Fornecedores, Suboperadores, Destinatários e Transferências Internacionais

Outros termos específicos poderão ser adotados quando um serviço possuir características que justifiquem regras próprias.

5. COMO UMA CONTRATAÇÃO É FORMALIZADA

Uma contratação poderá ser formalizada por:

• assinatura física;

• assinatura eletrônica;

• aceite em plataforma digital;

• aprovação de proposta;

• ordem de serviço;

• resposta expressa por e-mail;

• outro meio que permita comprovar a manifestação de vontade das partes.

Quando isso estiver indicado na proposta, o pagamento inicial ou a autorização expressa para início dos trabalhos também poderá caracterizar aceite.

A Clarêncio poderá exigir assinatura de contrato específico antes de iniciar serviços que envolvam maior complexidade, risco, investimento ou responsabilidade.

6. O ESCOPO É AQUILO QUE FOI CONTRATADO

A Clarêncio executará os serviços descritos na contratação.

Uma atividade não passa a fazer parte do contrato simplesmente porque:

• possui alguma relação com o projeto;

• tornou-se necessária posteriormente;

• é urgente para o Cliente;

• pode ser tecnicamente executada pela Clarêncio;

• a Clarêncio possui acesso ao sistema relacionado;

• foi solicitada por outro departamento do Cliente;

• foi solicitada pelo jurídico, auditoria, contabilidade, financeiro, diretoria ou outro prestador do Cliente.

Ter capacidade técnica para executar uma atividade não significa que essa atividade esteja incluída no preço contratado.

7. EMPRESAS DO MESMO GRUPO NÃO SÃO AUTOMATICAMENTE CLIENTES

A contratação é válida para a pessoa física ou jurídica identificada nos respectivos documentos.

Empresas controladoras, controladas, coligadas, sócios, parceiros, franquias, unidades independentes ou outras organizações relacionadas ao Cliente não passam automaticamente a fazer parte da contratação.

Atendimento a outra pessoa ou empresa poderá exigir contratação própria ou ampliação do escopo.

8. SERVIÇOS ADICIONAIS

Uma solicitação fora do escopo poderá ser atendida como serviço adicional.

Dependendo da atividade, a cobrança poderá ocorrer por:

• hora técnica;

• pacote de horas;

• projeto fechado;

• mensalidade adicional;

• proposta complementar;

• outro modelo previamente informado.

Podem ser considerados serviços adicionais, conforme a contratação:

• consultorias extraordinárias;

• novas funcionalidades;

• novos desenvolvimentos;

• novas integrações;

• migrações;

• treinamentos;

• reuniões extraordinárias;

• levantamentos históricos;

• investigações;

• relatórios especiais;

• produção de documentação específica;

• suporte a auditorias;

• due diligence;

• reestruturações;

• atividades emergenciais fora do suporte contratado.

A Clarêncio informará a necessidade de contratação adicional antes de iniciar a atividade, sempre que for possível identificar previamente essa necessidade.

9. MUDANÇAS DE ESCOPO

Uma mudança de escopo ocorre quando o Cliente modifica de forma relevante aquilo que foi originalmente contratado.

São exemplos:

• inclusão de nova funcionalidade;

• mudança substancial do briefing;

• alteração da tecnologia;

• mudança de plataforma;

• nova integração;

• substituição de sistema;

• criação de novo fluxo;

• inclusão de novo público ou unidade;

• inclusão de entregável que não existia originalmente;

• ampliação relevante da quantidade ou complexidade do trabalho.

A Clarêncio poderá reavaliar:

• prazo;

• preço;

• recursos necessários;

• riscos;

• cronograma.

A nova atividade somente será incorporada depois de sua aprovação.

10. A CLARÊNCIO PODE RECUSAR UMA DEMANDA

Mesmo quando houver possibilidade de cobrança adicional, a Clarêncio não é obrigada a aceitar toda demanda apresentada.

Uma solicitação poderá ser recusada quando, por exemplo:

• estiver fora da área de atuação da Clarêncio;

• apresentar risco técnico desproporcional;

• comprometer segurança ou estabilidade;

• violar legislação;

• violar direitos de terceiros;

• contrariar regras de fornecedor;

• exigir certificação ou autorização inexistente;

• exigir prazo tecnicamente inviável;

• colocar outros clientes ou ambientes em risco;

• apresentar risco reputacional relevante;

• for incompatível com a capacidade técnica ou operacional disponível.

A recusa de uma nova demanda não caracteriza descumprimento do serviço originalmente contratado.

RESPONSABILIDADES E EXECUÇÃO

11. RESPONSABILIDADES DA CLARÊNCIO

Dentro do escopo contratado, a Clarêncio se compromete a:

• executar os serviços com diligência e técnica adequada;

• cumprir as obrigações que estejam sob seu controle;

• informar impedimentos relevantes;

• respeitar a confidencialidade das informações recebidas;

• adotar medidas de segurança compatíveis com os serviços;

• emitir os documentos fiscais de sua responsabilidade;

• corrigir falhas que sejam efetivamente de sua responsabilidade;

• agir com boa-fé e transparência na relação com o Cliente.

12. RESPONSABILIDADES DO CLIENTE

O Cliente deverá:

• fornecer informações corretas;

• entregar os materiais necessários;

• disponibilizar acessos adequados;

• responder às solicitações necessárias ao projeto;

• aprovar ou reprovar entregas dentro de prazo razoável;

• manter seus dados cadastrais atualizados;

• pagar os valores contratados nos respectivos vencimentos;

• manter ativos serviços de terceiros necessários à operação;

• possuir direitos e autorizações sobre os materiais que fornecer;

• informar mudanças que possam afetar o serviço;

• indicar pessoas autorizadas a tomar decisões;

• utilizar os serviços de forma legal.

A Clarêncio não será responsável por atraso ou impossibilidade de execução provocado pelo descumprimento dessas obrigações.

13. INTERLOCUTORES AUTORIZADOS

O Cliente é responsável por informar quem pode:

• solicitar serviços;

• aprovar entregas;

• fornecer acessos;

• alterar requisitos;

• autorizar mudanças;

• tomar decisões comerciais ou técnicas.

A Clarêncio poderá considerar válidas as instruções recebidas de pessoas normalmente apresentadas como responsáveis pelo projeto ou serviço.

Se houver mudança de responsável, cabe ao Cliente informar a Clarêncio.

Conflitos internos entre sócios, departamentos, funcionários ou prestadores do Cliente são de responsabilidade do próprio Cliente.

14. PRAZOS E DEPENDÊNCIAS

Os prazos da Clarêncio dependem também do cumprimento das obrigações do Cliente.

Quando a continuidade depender de:

• resposta;

• aprovação;

• material;

• acesso;

• pagamento;

• reunião;

• decisão;

• credencial;

• informação;

o respectivo prazo poderá ser interrompido até que a pendência seja resolvida.

Se o atraso afetar o cronograma originalmente reservado, a retomada poderá ser remarcada conforme a disponibilidade da Clarêncio.

15. PROJETOS PARALISADOS PELO CLIENTE

Quando um projeto ficar parado por falta de retorno, material, acesso, aprovação ou outra obrigação do Cliente, a Clarêncio poderá retirá-lo temporariamente da agenda.

Dependendo do tempo de paralisação e dos impactos causados, poderão ser necessários:

• novo cronograma;

• atualização de valores;

• taxa ou serviço de retomada;

• reavaliação de disponibilidade;

• encerramento administrativo do projeto.

Valores correspondentes a etapas já executadas continuam devidos.

APROVAÇÕES, CORREÇÕES E ALTERAÇÕES

16. APROVAÇÕES

Quando uma entrega for submetida à aprovação, o Cliente deverá analisá-la de forma completa.

A aprovação indica que os elementos apresentados foram aceitos naquele estágio.

Isso poderá incluir, conforme o serviço:

• textos;

• informações;

• estrutura;

• layout;

• direção visual;

• funcionamento;

• requisitos;

• conteúdo.

Uma aprovação não elimina a responsabilidade da Clarêncio por erro técnico que seja efetivamente seu.

Entretanto, mudanças de preferência ou requisito feitas depois da aprovação poderão ser consideradas novas alterações.

17. CORREÇÃO E ALTERAÇÃO SÃO COISAS DIFERENTES

Correção

É o ajuste necessário para fazer uma entrega corresponder ao que foi contratado ou previamente aprovado.

Quando houver erro da Clarêncio, a correção será realizada sem cobrança adicional.

Alteração

É uma mudança solicitada pelo Cliente em algo que estava de acordo com o escopo, briefing ou aprovação anterior.

Alterações podem gerar impacto de prazo e custo.

18. RODADAS DE ALTERAÇÃO

A proposta ou escopo poderá definir quantas rodadas de alteração estão incluídas.

Quando não houver regra específica e o serviço depender de avaliação subjetiva do Cliente, considerar-se-ão incluídas até duas rodadas consolidadas de alterações por etapa.

O Cliente deverá, sempre que possível, reunir suas solicitações antes de enviá-las.

Pedidos fragmentados de várias pessoas podem causar retrabalho e poderão ser considerados novas rodadas.

Alterações adicionais somente serão executadas após informação sobre eventual custo extra.

TERCEIROS, SISTEMAS E INFRAESTRUTURA

19. SERVIÇOS DE TERCEIROS

Muitos serviços da Clarêncio dependem de empresas e sistemas externos.

Isso pode incluir:

• provedores de nuvem;

• data centers;

• plataformas de marketing;

• redes sociais;

• sistemas de gestão;

• bancos;

• adquirentes;

• gateways;

• APIs;

• serviços de inteligência artificial;

• registradores de domínio;

• plataformas de comunicação;

• softwares;

• serviços de telecomunicações.

A Clarêncio não controla integralmente esses serviços.

Por isso, não pode garantir:

• disponibilidade de 100%;

• manutenção eterna de uma funcionalidade;

• ausência de mudanças de API;

• estabilidade permanente de preços;

• aprovação de contas;

• permanência de políticas externas;

• compatibilidade futura;

• continuidade de produtos descontinuados por seus fornecedores.

A Clarêncio responde pelo que estiver efetivamente sob sua administração e controle.

20. FORNECEDORES, SUBCONTRATADOS E SUBOPERADORES

A Clarêncio poderá utilizar fornecedores, profissionais especializados, plataformas, subcontratados e suboperadores necessários à execução dos serviços.

Salvo quando houver condição específica negociada em contrário, não será necessária autorização individual do Cliente para cada fornecedor utilizado dentro da operação normal da Clarêncio.

Quando houver tratamento de dados pessoais, serão observadas as regras aplicáveis da LGPD e dos documentos de privacidade da Clarêncio.

Os principais fornecedores e suboperadores poderão ser consultados no documento específico mantido pela Clarêncio.

21. REQUISITOS ESPECIAIS DEVEM SER INFORMADOS

A contratação de um serviço da Clarêncio não significa automaticamente que ele possua:

• certificação PCI DSS;

• certificação ISO;

• SOC;

• pentest periódico;

• auditoria independente;

• seguro cyber;

• seguro profissional;

• ambiente regulado;

• localização específica de dados;

• qualquer outra certificação ou requisito setorial.

Se o Cliente precisar de requisito especial, deverá informá-lo antes da contratação ou solicitar sua avaliação posteriormente.

A implementação poderá exigir novo escopo, fornecedor especializado e cobrança adicional.

ACESSOS E SEGURANÇA

22. ACESSOS ADMINISTRATIVOS

Alguns sistemas exigem acesso administrativo para tarefas técnicas.

Isso pode ocorrer para:

• configurar APIs;

• cadastrar webhooks;

• gerenciar integrações;

• instalar aplicações;

• configurar permissões;

• acessar funções técnicas reservadas a administradores.

Ter acesso administrativo não significa ter autorização para utilizar livremente todas as informações disponíveis no sistema.

A Clarêncio utilizará os acessos dentro da finalidade necessária ao serviço contratado.

23. CREDENCIAIS

Cada parte é responsável pela proteção das credenciais sob sua guarda.

Credenciais podem incluir:

• senhas;

• tokens;

• chaves de API;

• certificados;

• usuários técnicos;

• contas de serviço;

• outros mecanismos de autenticação.

Nem toda credencial é pessoal. Algumas credenciais existem especificamente para permitir a comunicação automatizada entre sistemas.

Sempre que houver suspeita de comprometimento, a parte responsável deverá agir para reduzir o risco e comunicar a outra quando isso puder afetar o serviço.

24. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A Clarêncio adota medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os ambientes e informações sob sua responsabilidade.

Nenhum sistema conectado à internet, entretanto, pode ser considerado completamente imune a:

• falhas;

• vulnerabilidades;

• ataques;

• erros humanos;

• indisponibilidade;

• falhas de terceiros.

A obrigação da Clarêncio é adotar medidas razoáveis e compatíveis com o serviço contratado, e não garantir risco zero.

As práticas gerais estão descritas na Política de Segurança da Informação.

PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS

25. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O papel da Clarêncio no tratamento de dados pessoais depende da atividade realizada.

Ela poderá atuar como:

• Controladora;

• Operadora;

• Suboperadora.

O Cliente também poderá assumir diferentes papéis conforme cada operação.

A função de cada parte será determinada pelo que ela efetivamente faz com os dados e pelas decisões que toma sobre o tratamento.

As regras gerais estão descritas na Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.

Quando a operação exigir maior detalhamento, as partes poderão formalizar um documento específico de tratamento de dados.

26. AUDITORIAS, DUE DILIGENCE E COMPLIANCE

A Clarêncio poderá colaborar com solicitações razoáveis de auditoria, due diligence ou compliance relacionadas aos serviços que presta.

Isso não significa que trabalhos extensos dessa natureza estejam automaticamente incluídos no preço regular do serviço.

Podem constituir serviço adicional:

• reuniões com auditores;

• entrevistas;

• levantamentos históricos;

• cruzamento de dados;

• produção de relatórios;

• preparação de evidências;

• questionários extensos;

• análise individual de operações;

• atendimento especializado a jurídico ou compliance;

• documentação criada especificamente para uma auditoria.

A Clarêncio poderá solicitar previamente:

• objetivo da auditoria;

• período analisado;

• lista consolidada de informações solicitadas;

• identificação dos participantes;

• regras de confidencialidade;

• definição de acessos;

• dimensionamento do trabalho.

Auditores ou terceiros não terão acesso irrestrito a dados de outros clientes, segredos comerciais, códigos, credenciais ou informações cuja exposição possa gerar risco de segurança.

AUTOMAÇÃO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

27. USO DE AUTOMAÇÃO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

A Clarêncio poderá utilizar ferramentas de automação e inteligência artificial como parte de seus processos de trabalho quando forem adequadas ao serviço.

Essas ferramentas podem ser utilizadas para atividades como:

• pesquisa;

• análise;

• programação;

• revisão;

• geração de conteúdo;

• processamento de informações;

• automação;

• apoio à criação.

O uso será feito observando a finalidade do trabalho, confidencialidade, segurança e proteção de dados.

Quando determinada informação exigir tratamento incompatível com alguma ferramenta, poderão ser adotadas restrições específicas.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

28. REGRA GERAL

A contratação de um serviço não transfere automaticamente ao Cliente toda a propriedade intelectual utilizada pela Clarêncio para executá-lo.

Continuam pertencendo à Clarêncio, salvo acordo expresso em contrário:

• códigos e componentes preexistentes;

• bibliotecas;

• frameworks;

• métodos;

• processos;

• modelos;

• templates;

• automações reutilizáveis;

• scripts genéricos;

• APIs reutilizáveis;

• arquitetura;

• ferramentas;

• documentação interna;

• design systems;

• know-how;

• soluções técnicas reutilizáveis;

• melhorias gerais de seus próprios recursos.

O pagamento pelo resultado de um serviço não significa automaticamente a compra das ferramentas e tecnologias utilizadas para produzi-lo.

29. O QUE O CLIENTE RECEBE

O Cliente terá direito aos entregáveis finais definidos na contratação e integralmente pagos.

O direito sobre cada entregável dependerá de sua natureza e das condições contratadas.

Em muitos serviços, o Cliente receberá direito amplo de utilização do resultado final para a finalidade para a qual ele foi produzido.

Isso não significa automaticamente entrega ou transferência de:

• arquivos editáveis;

• arquivos de trabalho;

• código-fonte;

• bibliotecas;

• contas internas;

• ambientes compartilhados;

• licenças pertencentes à Clarêncio;

• ferramentas;

• métodos de trabalho.

Quando algum desses itens fizer parte da contratação, isso deverá estar indicado no escopo.

30. CESSÃO DE DIREITOS

Quando houver cessão de direitos patrimoniais de propriedade intelectual, ela deverá ser expressamente prevista.

A cessão deverá identificar, conforme necessário:

• o material envolvido;

• os direitos transferidos;

• a finalidade;

• a extensão da utilização;

• eventuais limites;

• as condições comerciais.

Não se presume cessão integral de tecnologia, código, método, componente reutilizável ou outro ativo da Clarêncio apenas porque ele participou da produção de um entregável.

31. COMPONENTES DE TERCEIROS

Uma entrega poderá incorporar recursos pertencentes a terceiros, como:

• fontes;

• fotografias;

• vídeos;

• bibliotecas;

• plugins;

• APIs;

• modelos;

• softwares;

• componentes open source;

• serviços externos.

Esses itens continuam sujeitos às licenças dos respectivos titulares.

A Clarêncio não poderá transferir ao Cliente direitos que ela própria não possui.

32. MATERIAIS FORNECIDOS PELO CLIENTE

O Cliente permanece responsável pelos materiais que fornecer ou determinar que sejam utilizados.

Isso inclui, por exemplo:

• marcas;

• textos;

• fotografias;

• bancos de dados;

• listas;

• músicas;

• vídeos;

• documentos;

• códigos;

• informações pessoais;

• materiais de terceiros.

O Cliente declara possuir os direitos ou autorizações necessários para utilizá-los.

Caso a Clarêncio identifique risco evidente de violação de direitos, poderá recusar sua utilização até que a situação seja esclarecida.

33. PORTFÓLIO

Salvo acordo de confidencialidade ou restrição específica, a Clarêncio poderá apresentar publicamente trabalhos realizados como parte de seu portfólio profissional.

Isso poderá incluir:

• nome do Cliente;

• marca;

• entregas que já sejam públicas;

• descrição geral do projeto;

• resultados cuja divulgação seja pública ou tenha sido autorizada.

A Clarêncio não utilizará para essa finalidade:

• credenciais;

• dados pessoais não públicos;

• informações confidenciais;

• segredos comerciais;

• documentos internos;

• informações estratégicas protegidas.

34. NÃO EXCLUSIVIDADE

Salvo acordo específico de exclusividade, a Clarêncio poderá trabalhar para outras empresas, inclusive organizações do mesmo setor econômico do Cliente.

Isso não autoriza o compartilhamento de dados, segredos, estratégias ou informações confidenciais entre clientes.

Experiência, conhecimento técnico, métodos e competências gerais acumulados pela Clarêncio poderão continuar sendo utilizados normalmente em sua atividade.

CONFIDENCIALIDADE

35. INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS

Cliente e Clarêncio deverão proteger as informações confidenciais que receberem um do outro.

Podem ser consideradas confidenciais:

• dados comerciais;

• estratégias;

• listas de clientes;

• preços não públicos;

• informações financeiras;

• códigos;

• credenciais;

• arquitetura;

• métodos;

• documentos internos;

• vulnerabilidades;

• segredos comerciais.

Essas informações somente deverão ser utilizadas para a finalidade relacionada à contratação.

36. O QUE NÃO É CONFIDENCIAL

Não será considerada confidencial uma informação que:

• já seja pública sem violação destes Termos;

• já fosse legitimamente conhecida pela parte receptora;

• tenha sido recebida legitimamente de terceiro;

• tenha sido desenvolvida de forma independente;

• precise ser apresentada por obrigação legal ou ordem válida de autoridade competente.

Quando juridicamente permitido, a parte obrigada a divulgar informação confidencial deverá comunicar a outra previamente ou assim que possível.

37. PRAZO DE CONFIDENCIALIDADE

A obrigação geral de confidencialidade continuará por 10 anos após o encerramento da relação.

Informações que, por sua própria natureza, continuem sendo sigilosas poderão permanecer protegidas enquanto essa condição existir.

Isso vale especialmente para:

• segredos comerciais;

• códigos não públicos;

• credenciais;

• chaves;

• vulnerabilidades;

• informações de segurança.

RESULTADOS E RESPONSABILIDADES

38. RESULTADOS NÃO SÃO GARANTIAS ABSOLUTAS

A Clarêncio responde pela execução dos serviços que assumir.

Entretanto, não pode garantir resultados que dependam de fatores externos.

Isso inclui, por exemplo:

• quantidade de vendas;

• faturamento;

• número de leads;

• alcance;

• posição em mecanismos de busca;

• aprovação por plataformas;

• desempenho de campanhas;

• comportamento de consumidores;

• decisões de instituições financeiras;

• disponibilidade de fornecedores;

• funcionamento de plataformas externas.

Metas e estimativas devem ser interpretadas como objetivos ou projeções, salvo quando uma garantia objetiva estiver expressamente prevista.

39. O RISCO DO NEGÓCIO CONTINUA SENDO DO CLIENTE

A contratação da Clarêncio não transforma a Clarêncio em garantidora da atividade empresarial do Cliente.

Continuam sendo riscos do próprio Cliente, conforme aplicável:

• inadimplência de seus consumidores;

• devoluções;

• cancelamentos;

• chargebacks;

• fraudes de terceiros;

• disputas comerciais;

• decisões empresariais;

• obrigações fiscais próprias;

• erros de seus funcionários ou prestadores;

• problemas internos;

• riscos normais do seu mercado.

Isso não afasta a responsabilidade da Clarêncio quando um dano for efetivamente causado por falha sob sua responsabilidade.

40. RESPONSABILIDADE POR DANOS

A Clarêncio responderá pelos danos diretos comprovadamente causados por ação ou omissão sob sua responsabilidade.

Para determinar essa responsabilidade deverão ser considerados:

• o escopo contratado;

• a causa do problema;

• a participação do Cliente;

• a participação de terceiros;

• os serviços externos envolvidos;

• as medidas adotadas pelas partes.

Na medida permitida pela legislação aplicável, ficam excluídos prejuízos indiretos, remotos ou meramente hipotéticos que não tenham relação causal direta com a conduta da Clarêncio.

41. LIMITE DE RESPONSABILIDADE

Nas relações em que a legislação permita limitação contratual de responsabilidade e salvo condição específica diferente, a responsabilidade financeira total da Clarêncio por um evento ou conjunto de eventos relacionados ficará limitada:

em serviços recorrentes: ao valor efetivamente pago pelo Cliente pelo serviço diretamente relacionado ao problema nos 12 meses anteriores ao evento;

em projetos fechados: ao valor efetivamente pago pelo projeto diretamente relacionado ao problema.

Esse limite não se aplica quando a legislação proibir sua utilização, nem a atos de fraude ou conduta dolosa comprovadamente praticados pela própria Clarêncio.

A existência de uma obrigação de segurança, confidencialidade ou proteção de dados não significa, por si só, responsabilidade financeira ilimitada.

42. RESPONSABILIDADE DE CADA ENVOLVIDO

Quando um problema tiver mais de uma causa, cada parte deverá responder apenas pela parcela que lhe for efetivamente atribuível.

A Clarêncio não assume automaticamente responsabilidade por atos de:

• Cliente;

• funcionários do Cliente;

• outros fornecedores;

• bancos;

• gateways;

• adquirentes;

• plataformas;

• consumidores;

• provedores;

• terceiros em geral.

PREÇOS E PAGAMENTOS

43. PREÇOS

O preço será aquele definido na contratação correspondente.

O valor poderá ser:

• mensal;

• recorrente;

• por projeto;

• por hora;

• por pacote;

• por consumo;

• por outro critério previamente definido.

Tributos próprios da Clarêncio estarão sujeitos à legislação aplicável.

Custos de terceiros poderão ser cobrados separadamente.

44. INTERMEDIAÇÃO DE PAGAMENTOS A TERCEIROS

Quando a Clarêncio realizar pagamentos a terceiros em nome do Cliente, poderá cobrar taxa de administração.

Na ausência de condição específica diferente, essa taxa será de 30% sobre o valor intermediado.

Exemplos incluem compra ou contratação de:

• impressão;

• mídia;

• licença;

• ferramenta;

• serviço técnico;

• fornecedor externo.

Sempre que possível, serviços recorrentes de terceiros poderão ser contratados diretamente pelo Cliente.

A Clarêncio não se torna responsável pelas obrigações fiscais próprias do fornecedor que efetivamente prestou o serviço ou forneceu o produto.

45. FATURAMENTO

As cobranças poderão ser enviadas por meios eletrônicos.

O Cliente é responsável por manter seus dados de cobrança atualizados e acompanhar as obrigações financeiras contratadas.

A falta de leitura de uma cobrança regularmente emitida não elimina a obrigação de pagamento.

Caso exista erro ou divergência, o Cliente deverá informar a Clarêncio para análise.

Uma discussão sobre parte de uma cobrança não autoriza a retenção de valores que não estejam sendo discutidos.

Multas, indenizações ou outros créditos alegados pelo Cliente não poderão ser descontados unilateralmente de faturas da Clarêncio sem acordo entre as partes ou apuração definitiva do respectivo valor.

46. ATRASO

Salvo condição específica diferente, sobre valores vencidos poderão incidir:

• multa de 5%;

• juros de 1% ao mês, calculados proporcionalmente;

• atualização monetária quando aplicável.

A adoção desses percentuais não impede aplicação de condição mais favorável ao Cliente quando exigida pela legislação.

47. SUSPENSÃO POR INADIMPLÊNCIA

Salvo condição específica diferente, a Clarêncio poderá suspender serviços vinculados a uma cobrança após 5 dias corridos de atraso, mediante comunicação pelos canais disponíveis.

Durante a suspensão:

• os serviços poderão ficar indisponíveis;

• atividades poderão ser interrompidas;

• prazos e SLAs poderão ser suspensos;

• trabalhos reservados poderão ser retirados da agenda.

A suspensão não extingue os valores devidos.

Após a regularização, a retomada poderá exigir prazo técnico razoável.

48. INADIMPLÊNCIA PROLONGADA

Se a inadimplência continuar, a Clarêncio poderá, observada a legislação aplicável:

• rescindir o serviço;

• cobrar os valores devidos;

• encaminhar o débito para cobrança;

• protestar título, quando cabível;

• utilizar serviços de proteção ao crédito;

• adotar medidas judiciais ou extrajudiciais.

Sempre que exigido por lei, serão observados os procedimentos de comunicação correspondentes.

49. REAJUSTES

Serviços recorrentes poderão ser reajustados anualmente.

Quando não existir índice específico na contratação, poderá ser utilizado o IPCA.

Custos vinculados a terceiros também poderão mudar em razão de:

• alteração de preço do fornecedor;

• câmbio;

• tributos;

• mudança de plano;

• descontinuação de produto.

Essas alterações poderão ser repassadas conforme as condições da contratação.

RESCISÃO E ENCERRAMENTO

50. SERVIÇOS RECORRENTES

Salvo condição específica diferente, serviços recorrentes por prazo indeterminado poderão ser encerrados por qualquer das partes mediante 30 dias de aviso prévio.

Durante esse período:

• os serviços continuam sendo prestados;

• os respectivos valores continuam devidos;

• as partes deverão colaborar para um encerramento organizado.

Contratos com prazo mínimo, fidelidade, investimento inicial ou outra condição específica seguirão suas próprias regras.

51. RESCISÃO POR DESCUMPRIMENTO

Um contrato poderá ser suspenso ou encerrado em caso de descumprimento relevante.

Isso pode ocorrer, por exemplo, em situações de:

• inadimplência persistente;

• fraude;

• atividade ilegal;

• abuso da infraestrutura;

• violação grave de segurança;

• fornecimento deliberado de informação falsa;

• uso indevido de acessos;

• violação relevante de confidencialidade.

Quando o problema puder ser corrigido sem risco imediato, a Clarêncio poderá conceder prazo razoável para regularização.

Situações graves poderão exigir ação imediata.

52. ENTREGA NO ENCERRAMENTO

Ao final da contratação, o Cliente receberá os materiais, informações e acessos aos quais tenha direito conforme:

• o escopo;

• os pagamentos realizados;

• as regras de propriedade intelectual;

• as licenças aplicáveis.

O encerramento não cria direito automático a:

• código-fonte;

• arquivos editáveis;

• ferramentas internas;

• contas da Clarêncio;

• ambientes compartilhados;

• componentes não contratados.

53. TRANSIÇÃO PARA OUTRO FORNECEDOR

A Clarêncio colaborará com a disponibilização dos dados, materiais e acessos pertencentes ao Cliente que estejam sob sua gestão.

Entretanto, a contratação regular não inclui automaticamente:

• executar uma migração completa;

• treinar o novo fornecedor;

• reconstruir ambientes;

• participar de reuniões extensas de transição;

• produzir nova documentação;

• transferir propriedade intelectual da Clarêncio.

Essas atividades poderão ser contratadas separadamente.

A Clarêncio não utilizará dados pertencentes ao Cliente como forma indevida de impedir a mudança de fornecedor.

54. DADOS APÓS O ENCERRAMENTO

A Clarêncio não é obrigada a manter indefinidamente dados, arquivos, ambientes ou backups depois do encerramento.

A conservação dependerá:

• da legislação;

• do serviço contratado;

• da política de retenção;

• dos ciclos técnicos de backup.

O Cliente deverá manter cópia dos materiais que precise conservar depois do término.

Termos específicos poderão estabelecer prazos próprios para determinadas categorias de serviço.

COMUNICAÇÕES

55. CANAIS OFICIAIS

Os canais gerais de atendimento da Clarêncio são:

Telefone e WhatsApp: (11) 5108-0200
E-mail: oi@clarencio.com

Alguns serviços poderão utilizar canais específicos, como sistemas de chamados, plataformas de atendimento ou contatos determinados na contratação.

Os prazos de resposta serão aqueles previstos no respectivo SLA ou serviço.

56. COMUNICAÇÕES AO CLIENTE

A Clarêncio poderá enviar informações necessárias à relação pelos dados de contato informados pelo Cliente.

Essas comunicações podem envolver:

• atendimento;

• faturamento;

• vencimentos;

• segurança;

• incidentes;

• alterações operacionais;

• disponibilidade;

• contrato;

• serviços ativos.

O Cliente é responsável por manter seus contatos atualizados.

Mensagens promocionais poderão ser recusadas ou canceladas.

Mensagens necessárias à execução de uma relação ativa poderão continuar sendo enviadas enquanto forem necessárias à prestação do serviço ou ao cumprimento de obrigação legal.

57. REGISTROS ELETRÔNICOS

As partes reconhecem que registros eletrônicos podem servir como prova da contratação e de sua execução.

Isso inclui, conforme o caso:

• contratos eletrônicos;

• propostas;

• assinaturas digitais ou eletrônicas;

• e-mails;

• tickets;

• mensagens;

• registros de sistemas;

• logs;

• aprovações em plataformas;

• comprovantes de pagamento.

Uma assinatura não precisa necessariamente utilizar certificado ICP-Brasil para ser aceita entre as partes quando houver meio adequado para demonstrar autoria, integridade e manifestação de vontade.

DISPOSIÇÕES FINAIS

58. DIREITO DE ARREPENDIMENTO E REGRAS DE CONSUMO

Quando uma contratação estiver juridicamente sujeita ao Código de Defesa do Consumidor ou a outra norma que assegure direito de arrependimento, cancelamento ou proteção específica, esses direitos serão respeitados nos termos da legislação aplicável.

A existência desses direitos não será presumida para toda contratação empresarial apenas porque ela foi realizada por meio eletrônico.

59. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS

A Clarêncio poderá atualizar estes Termos para acompanhar:

• mudanças legais;

• mudanças nos serviços;

• novas tecnologias;

• segurança;

• mudanças operacionais;

• reorganização dos documentos contratuais.

Correções formais ou alterações que não afetem materialmente contratos existentes poderão entrar em vigor com a publicação da nova versão.

Quando uma mudança criar obrigação material nova para uma relação já em andamento, ela será comunicada e aplicada de acordo com o contrato e com a legislação correspondente.

Condições específicas já negociadas com o Cliente não serão alteradas retroativamente por uma atualização destes Termos.

Mudanças urgentes exigidas por lei, autoridade competente ou necessidade relevante de segurança poderão produzir efeitos no prazo necessário para atender à respectiva obrigação.

60. TOLERÂNCIA NÃO MUDA O CONTRATO

Se uma das partes deixar de exigir determinada obrigação em algum momento, isso não significa que abriu mão definitivamente daquele direito.

Uma tolerância pontual não altera automaticamente o contrato.

61. SE UMA CLÁUSULA FOR INVÁLIDA

Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, isso não torna automaticamente todo o restante do documento inválido.

As demais cláusulas continuarão aplicáveis naquilo que for juridicamente possível.

62. INDEPENDÊNCIA DAS PARTES

Cliente e Clarêncio são partes independentes.

A contratação não cria automaticamente:

• vínculo empregatício;

• sociedade;

• representação comercial;

• mandato;

• joint venture;

• relação de subordinação.

Uma parte não poderá assumir obrigações em nome da outra sem autorização.

63. FORÇA MAIOR E EVENTOS FORA DO CONTROLE

Nenhuma das partes responderá pelo descumprimento causado exclusivamente por evento que esteja fora de seu controle razoável.

Isso poderá incluir, conforme o caso:

• desastre;

• evento natural;

• conflito;

• falha generalizada de telecomunicações;

• indisponibilidade sistêmica de infraestrutura externa;

• ato de autoridade;

• interrupção grave de fornecedor essencial;

• outros casos de força maior ou caso fortuito.

A parte afetada deverá procurar reduzir os efeitos do evento quando isso for razoavelmente possível.

64. LEGISLAÇÃO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Normas especiais serão aplicadas quando pertinentes à natureza do serviço ou da relação jurídica.

65. FORO

Salvo quando a legislação estabelecer foro obrigatório diferente, fica eleito o foro da Comarca de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, para solucionar controvérsias relacionadas à contratação.

As partes poderão buscar uma solução consensual antes de recorrer ao Judiciário, sem prejuízo de medidas urgentes quando necessárias.

66. CONTATO

Dúvidas ou comunicações relacionadas a estes Termos podem ser encaminhadas pelos seguintes canais:

Telefone e WhatsApp: (11) 5108-0200
E-mail: oi@clarencio.com